4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
10/02/2025
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 10/02/2025
Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 10 de Fevereiro de 2025
Presidente: Fernando Antonio Freitas Ferreira
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Aurilo Peixoto, Cícero Antônio Cipriano Silva, José Erlanio Lima Freitas, Francisco Geosanam Saldanha Leitão, Jairo Borges Diógenes Júnior, Raimundo Pereira Pinheiro Filho, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Samylla Saldanha Ferrér Oliveira, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2025, de autoria dos Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, Parlamentar Samylla Saldanha Ferrér Oliveira, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica Dispõe sobre a Implantação do Projeto "HIDRO VIDA ATIVA", no âmbito do Município de Jaguaretama e dá outras providências., Requerimento nº 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer da Gestão Municipal a implantação de quadras para pratica das modalidades “Vôlei de Praia” e Beach Tennis na comunidade Alagamar, nesta municipalidade e dá outras providências., Requerimento nº 027 de 2025, de autoria do Parlamentar José Aurilo Peixoto, que Requer QUE A GESTÃO MUNICIPAL FAÇA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE ALAGAMAR, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Cícero Antônio Cipriano Silva, que Requer ao chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos a iluminação do Campo de Futebol da localidade Serrote Branco, nessa municipalidade e dá outras providências., Requerimento nº 029 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pereira Pinheiro Filho, que Requer da Gestão Municipal que seja transformada em ponto de apoio de atendimento da Secretaria da Saúde, a ilha digital da escola Manuel Pinheiro Lemos, localizada na comunidade Lindeza nesta municipalidade., Parecer nº 018 de 2025, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa da Vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz, cujo objetivo da proposição DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 019 de 2025, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa da Vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz, cujo objetivo da proposição DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 020 de 2025, de autoria do Comissão Cecdbe - Comissão de Educ. Cult. Desp. e Bem-estar Social, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa da Vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz, cujo objetivo da proposição DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 030 de 2025, de autoria do Parlamentar Samylla Saldanha Ferrér Oliveira, que Requer que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esportes, coloque iluminação no campo do Alagamar, nesta municipalidade e dá outras providências, Requerimento nº 031 de 2025, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, possam fazer um mata burro na comunidade do Serrote Branco, mais precisamente na estrada da Serrinha, nesta municipalidade., Requerimento nº 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Geosanam Saldanha Leitão, que Requer que a Gestão Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, façam 800m de piçarramento dando inicio na Escola Maria Doraci de Lima localizada na comunidade do Desterro nesta municipalidade, até o asfalto que liga os Municípios de Jaguaretama a Jaguaribara, na forma que indica e espera providências., Requerimento nº 033 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Geosanam Saldanha Leitão, que Requer que a Gestão Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, façam o roço das estradas vicinais do Município, na forma que indica e espera providências., Moção de Pesar nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que RAIMUNDA FERREIRA DE LIMA, falecida em 09 de fevereiro de 2025., Requerimento nº 034 de 2025, de autoria dos Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer da Gestão Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, o aterro e calçamento da Travessa José Mendes Vieira no bairro Nossa Senhora da Conceição, (Próximo a Creche inacabada), nesta municipalidade., Reajuste salarial nº 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Vinicius de Abreu Cunha, que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.207/2023, que consolida a legislação referente ao Conselho Tutelar do Município de Jaguaretama, e institui o Adicional de Periculosidade aos seus membros., Moção de Pesar nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar José Aurilo Peixoto, que MARCOS SENA RODRIGUES, falecido em 09 de fevereiro de 2025., Moção de Pesar nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar José Aurilo Peixoto, que GEAN CARLOS LEMOS, falecido em 09 de fevereiro de 2025., Parecer nº 021 de 2025, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa do Poder Executivo, cujo objetivo da proposição DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.207/2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SEUS MEMBROS., Parecer nº 022 de 2025, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa do Poder Executivo, cujo objetivo da proposição DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.207/2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SEUS MEMBROS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Reajuste salarial número 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Vinicius de Abreu Cunha, que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.207/2023, que consolida a legislação referente ao Conselho Tutelar do Município de Jaguaretama, e institui o Adicional de Periculosidade aos seus membros. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer da Gestão Municipal a implantação de quadras para pratica das modalidades “Vôlei de Praia” e Beach Tennis na comunidade Alagamar, nesta municipalidade e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 027 de 2025, de autoria do Parlamentar José Aurilo Peixoto, que Requer QUE A GESTÃO MUNICIPAL FAÇA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE ALAGAMAR, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Cícero Antônio Cipriano Silva, que Requer ao chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos a iluminação do Campo de Futebol da localidade Serrote Branco, nessa municipalidade e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 029 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pereira Pinheiro Filho, que Requer da Gestão Municipal que seja transformada em ponto de apoio de atendimento da Secretaria da Saúde, a ilha digital da escola Manuel Pinheiro Lemos, localizada na comunidade Lindeza nesta municipalidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 030 de 2025, de autoria do Parlamentar Samylla Saldanha Ferrér Oliveira, que Requer que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esportes, coloque iluminação no campo do Alagamar, nesta municipalidade e dá outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 031 de 2025, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, possam fazer um mata burro na comunidade do Serrote Branco, mais precisamente na estrada da Serrinha, nesta municipalidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Geosanam Saldanha Leitão, que Requer que a Gestão Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, façam 800m de piçarramento dando inicio na Escola Maria Doraci de Lima localizada na comunidade do Desterro nesta municipalidade, até o asfalto que liga os Municípios de Jaguaretama a Jaguaribara, na forma que indica e espera providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 033 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Geosanam Saldanha Leitão, que Requer que a Gestão Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, façam o roço das estradas vicinais do Município, na forma que indica e espera providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 034 de 2025, de autoria dos Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer da Gestão Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, o aterro e calçamento da Travessa José Mendes Vieira no bairro Nossa Senhora da Conceição, (Próximo a Creche inacabada), nesta municipalidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar José Aurilo Peixoto, que MARCOS SENA RODRIGUES, falecido em 09 de fevereiro de 2025. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que RAIMUNDA FERREIRA DE LIMA, falecida em 09 de fevereiro de 2025. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar José Aurilo Peixoto, que GEAN CARLOS LEMOS, falecido em 09 de fevereiro de 2025. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada